Agência de notícias
Informativo de Jurisprudência divulga tese sobre hospedagem em condomínio residencial
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 693 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou...
Nota de pesar
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir...
Pesquisa Pronta trata de área de preservação ambiental e desapropriação indireta
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros temas,...
Quinta Turma considera válida busca autorizada por quem parecia representar a...
Com base na teoria da aparência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a autorização para o ingresso da polícia...
Nota da Presidência do STJ em solidariedade às famílias das 400...
É imensurável a tristeza dos colaboradores, servidores e ministros do Tribunal da Cidadania diante das 400 mil vidas ceifadas pela pandemia no Brasil. Apesar...
Ceará recebe oito micro-ônibus para o Sistema Único de Assistência Social
Em Maracanaú, no Ceará, ocorreu, nessa quinta-feira (29), a entrega de oito micro-ônibus pelo Programa de Mobilidade de Assistência Social (MobSUAS) e a doação...
População de Cabo do Santo Agostinho recebe ponte ferroviária
Com 100 metros de extensão, foi entregue, nessa quinta-feira (29), a ponte ferroviária sobre o Rio Pirapama, em Cabo de Santo Agostinho (PE). Localizada...
Ajufe Mulheres abre inscrições para curso sobre prevenção de assédio sexual
Estão abertas as inscrições para o curso Assédio Sexual: teoria e práticas de prevenção, promovido pela Comissão Ajufe Mulheres. Serão dois encontros virtuais, nos...
Governo assina memorando de entendimento com Global Fishing Watch
O Governo Brasileiro, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), declarou comprometimento com o aprimoramento do rastreamento por satélite de embarcações...
Programa fomentará a modernização das rodovias
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou, nesta quinta-feira (29), portaria que institui o Programa de Modernização de Rodovias Federais, o inov@BR....
