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No Dia do Exército, ministros Humberto Martins e João Otávio de...

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado nesta segunda-feira (19) pelo...

Suspensas liminares que mandavam Mato Grosso internar pacientes com Covid-19 sem...

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​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (19) quase 200 liminares da Justiça de Mato Grosso que...

Segunda Turma confirma que primeira transexual da FAB não poderia ter...

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Atualizada em 20/04/2021, às 17h43 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso interno (agravo) com o qual a União pretendia ​reverter...

STJ Notícias volta à programação semanal com as mais recentes decisões da...

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Após um período suspenso em razão das medidas adotadas para prevenção da Covid-19, o programa STJ Notícias está de volta.   Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal...

Pandemia evidenciou desigualdades e destacou papel do advogado, diz presidente do...

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“A pandemia torna ainda mais evidentes as desigualdades e o caráter absolutamente essencial da atuação dos advogados. A tutela dos direitos fundamentais em um...

Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo seu canal no YouTube, as sessões das turmas que serão realizadas nesta...

STJ chega à marca de 735 mil decisões durante o trabalho...

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 735 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16...

Falta de acesso da defesa a dados da investigação leva Sexta...

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Por entender que a falta de acesso à íntegra das informações colhidas na investigação configura cerceamento de defesa, a Sexta Turma do Superior Tribunal...

Em parceria com o Pnuma, STJ promove roda de conversa sobre...

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover no próximo dia 23, das 14h às 16h, em parceria com o Programa das Nações Unidas para...

Terceira Turma afasta multa e honorários sobre crédito que recuperanda não...

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Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito sujeito ao processo de recuperação judicial, decorrente de ação que demandava quantia...
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