Agência de notícias

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Prada para condenar a Companhia Brasileira de Distribuição (CBD)...

​​Havendo acordo antes da sentença, o artigo 90, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil de 2015 dispensa as partes do pagamento das custas...

Mais uma novidade foi anunciada, nesta terça-feira (20), no AntecipaGov, o portal de compras do Governo Federal. Agora, mais instituições financeiras poderão participar do...

Por maioria de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou portaria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos...

​​Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.026), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, nas execuções fiscais, o juiz...

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu ser possível o benefício da detração no caso de cumprimento da medida...

​​​​Pouco mais de um ano após o primeiro caso de Covid-19 reconhecido oficialmente no Brasil, a Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal...

Pequenas atitudes no dia-a-dia podem ajudar o brasileiro a economizar água e energia. E para ajudar as pessoas a tornarem ações simples um hábito...

O uso emergencial de dois anticorpos monoclonais para o tratamento da Covid-19 foi autorizado, nesta terça-feira (20), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)....

​​Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que, caso a convenção do condomínio preveja...