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Mesmo com um a menos, Palmeiras inicia Libertadores com triunfo

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Atual campeão da Libertadores, o Palmeiras foi até o estádio Monumental de Lima, no Peru, na noite desta quarta-feira (21) e arrancou uma vitória de...

Catarinense: Campeão da Copa do Brasil em 1991, Criciúma é rebaixado

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Campeão da Copa do Brasil em 1991 e dez vezes vencedor do Campeonato Catarinense, o Criciúma Esporte Clube está rebaixado pela primeira vez à...

Bahia começa Sul-Americana com empate com Montevideo City

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Na estreia na edição 2021 da Copa Sul-Americana, o Bahia foi nesta quarta-feira (21) até Montevideu, no Uruguai, e empatou em 1 a 1...

Série de reportagens no YouTube mostra decisões do STJ sobre a...

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Pouco mais de um ano após o primeiro caso de Covid-19 reconhecido oficialmente no Brasil, a Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal...

Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb,...

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​​Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que, caso a convenção do condomínio preveja...

Segunda Turma confirma que primeira transexual da FAB não poderia ter...

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Atualizada em 20/04/2021, às 17h43 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso interno (agravo) da União para reverter decisão do...

STJ restabelece decisão do TRF1 ao retirar, tão somente, o aeroporto...

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​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu medida cautelar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), tão somente,...

Colegiado confirma direito da primeira transexual da FAB a se aposentar...

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Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que garantiu a Maria Luiza da Silva – reconhecida como primeira...

Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins,...

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No regime monofásico, a carga tributária é concentrada em uma única fase do ciclo produtivo e, portanto, suportada por um único contribuinte, não havendo,...

STJ Notícias volta à programação semanal com as mais recentes decisões da...

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Após um período suspenso em razão das medidas adotadas para prevenção da Covid-19, o programa STJ Notícias está de volta.   Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal...
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