Agência de notícias
Thiago Albernaz declara aberta reunião da Comissão de Finanças que conta...
O deputado Thiago Albernaz (Solidariedade) declara aberta a reunião remota da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, realizada nesta segunda-feira, 3, com a presença...
Lêda Borges propõe auxílio financeiro aos trabalhadores de bares e restaurantes...
A deputada Lêda Borges (PSDB) é autora de matéria que busca instituir medida de apoio financeiro a trabalhadores de estabelecimentos do setor para alimentação...
Virmondes Cruvinel visita usina de geração de energia em sede do...
O presidente da Comissão de Minas e Energia do Poder Legislativo de Goiás, o deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania) realizou na tarde desta segunda-feira, 3,...
Deputados pedem aprovação de estímulo para contratar cuidadores
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Otávio Leite: “A ausência do cuidador é uma falha da lei”
Deputados das comissões dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e da Pessoa...
Proposta define atribuições para o policiamento aquaviário no Brasil
O Projeto de Lei 5489/20 regulamenta o policiamento aquaviário no mar, nas águas interiores e nas áreas portuárias sob jurisdição nacional, inclusive nas margens...
Projeto exige criptografia em petições enviadas eletronicamente ao Judiciário
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Carlos Bezerra: a ausência de criptografia fragiliza a integridade dos dados
O Projeto de Lei 397/21 determina o uso de criptografia nas...
Plenário pode dar aval a mudanças no Fundeq nesta terça-feira, 4
O Plenário da Assembleia Legislativa realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 4, com 47 projetos em pauta. Um dos destaques é a matéria que altera...
Especialistas defendem prisão após condenação em segunda instância com vigência para...
Especialistas ouvidos nesta segunda-feira (3) pela comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que determina a prisão após a segunda instância...
Projeto prorroga prazo para adesão a acordo de compensação no ICMS
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Leandre: “A manutenção do prazo trará injustiça para municípios”
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 26/21 prorroga o prazo para envio de...
Comissão sobre PEC que adia eleições próximas a feriado será instalada...
Roberto Jayme/Ascom/TSE
Proposta adia eleição em uma semana se a data estiver próxima de feriado
Será instalada nesta terça-feira (4) a comissão especial que vai analisar...
