Pesquisa Pronta destaca impenhorabilidade de empréstimo consignado e paternidade presumida após...
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova...
Em vídeo, ganhador do Nobel Ramos-Horta destaca relevância do seminário Diálogos...
Ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1996 pelos esforços que levaram ao fim dos conflitos no Timor-Leste, o ex-presidente do país, José Ramos-Horta,...
Quinta Turma admite prova bancária obtida no exterior conforme a lei...
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em situação de cooperação jurídica internacional, as diligências feitas em países estrangeiros conforme as...
Cabe ampliação do colegiado em julgamento não unânime de apelação em...
A técnica de ampliação do colegiado, prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), também se aplica ao julgamento não...
Repetitivo discute comprovação da eficácia dos EPIs para reconhecimento de tempo...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.828.606, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob...
Manutenção deixará sistemas do tribunal parcialmente indisponíveis no próximo sábado (15)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que haverá manutenção em seu ambiente de infraestrutura tecnológica no próximo sábado (15), das 14h às 20h.
Os...
Quase R$ 1 milhão de investimento em equipamentos de cirurgia no...
As seis salas que formam o centro cirúrgico do Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB) agora estão mais modernas, confortáveis e seguras. Neste mês de...
Mais 628 mil doses da Pfizer chegam ao Brasil
Mais 628.290 doses da vacina covid-19 da Pfizer chegaram ao Brasil na noite dessa quarta-feira (12). A remessa, que veio da sede do laboratório...
Informativo trata de penhora de ativos financeiros e suspensão do dever...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 694 do Informativo de Jurisprudência.
A equipe responsável pelo periódico destaca...
Presidente do STJ confere trabalho de restauração do acervo documental da...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, visitou na última quinta-feira (6) o Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos...
