Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre fornecimento de remédios pelo...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 169 de Jurisprudência em Teses, com o tema “Fornecimento de Medicamento...
Divulgada a maior lista de beneficiados da história
Criado em 2004, o Bolsa Atleta atinge em 2021 a maior marca da história do programa, com 7.197 atletas contemplados no edital 2020/2021. A...
Projeto suspende despejos por 90 dias durante pandemia
Depositphotos
Proposta beneficia imóveis residenciais e comerciais usados por microempreendedores
O Projeto de Lei 827/20 suspende por 90 dias, em razão da pandemia de Covid-19, a...
Debatedores defendem suspensão de despejos durante a pandemia
A Comissão de Legislação Participativa promoveu na terça-feira (11) uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 827/20 suspende por 90 dias, em...
Delegada Adriana Accorsi reivindica declaração de utilidade pública para associação de...
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Goiana de Basquetebol (AEGB), inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 11128051/0001-10, com...
Promulgados acordos entre Brasil e Países Baixos sobre serviços aéreos
Elói Corrêa/Governo da Bahia
Acordos estabelecem os direitos das empresas aéreas designadas pelos países
Foram publicados no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (13), dois decretos legislativos...
Sob presidência do deputado Humberto Aidar, CCJ realiza sessão híbrida nesta...
A sessão híbrida da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), do Parlamento de Goiás, nesta quinta-feira, 13, contabiliza 32 processos habilitados. São matérias...
Virmondes Cruvinel propõe incentivo a instituições de ensino que ofereçam bolsas...
A isenção fiscal a instituições de ensino médio e superior que forneçam bolsas de estudos a atletas em situação de hipossuficiência é proposta pelo...
Amilton Filho propõe convênio para fornecer produtos da agricultura familiar para...
Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto de lei que autoriza o Governo a firmar convênio entre a Secretaria de Educação, Secretaria...
Lêda Borges apresenta projeto para combater abandono escolar em meio à...
A deputada Lêda Borges (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 4487/21, com o qual pretende criar o Programa "Células Motivadoras",...
