STJ vai definir necessidade de ação autônoma de ressarcimento diante da...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, “a possibilidade de se promover o ressarcimento...
Theatro São Pedro recebe a Orquestra Jovem do Estado
O Theatro São Pedro, instituição do Governo do Estado de São Paulo e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado, gerido pela organização...
Tecnologia é destaque em reunião preparatória do 15º Encontro Nacional do...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (11) da primeira...
Extinta comissão de juristas que iria propor alterações na lei de...
A Câmara dos Deputados extinguiu a comissão de juristas criada no ano passado para elaborar o anteprojeto de reforma da legislação sobre lavagem de...
Lei garante trabalho remoto para gestante durante pandemia
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Gestantes terão o direito de trabalhar em casa
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.151/21, que garante regime de teletrabalho – sem redução do...
Pagamento administrativo de benefício previdenciário não altera base de cálculo de...
“O eventual pagamento de benefício previdenciário na via administrativa, seja ele total ou parcial, após a citação válida, não tem o condão de alterar...
Presença dos pais dispensa autorização judicial em contrato de gestão de...
A autorização judicial não é indispensável para a validade do contrato de gestão de carreira firmado com atletas profissionais relativamente incapazes (maiores de 16...
STJ e CJF ampliam atividades presenciais a partir de segunda-feira (17)
A partir de segunda-feira (17), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) ampliarão suas atividades presenciais, após dois...
Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal do tribunal no YouTube, as sessões das turmas e seções especializadas, na...
Proibição de greve dos rodoviários no DF é um dos destaques...
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (10), destaca as principais decisões do Superior Tribunal de Justiça proferidas...
