STJ supera 782 mil decisões em regime de trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 782 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16...
Presidente do STJ prestigia criação de procuradoria do MPMG para atuar...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (10) que o...
Código Florestal define faixa não edificável a partir de curso d’água...
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.010), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, firmou o entendimento de que...
Sem má-fé do segurado, omissão de doença preexistente não impede cobertura...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que considerou indevida...
Para Terceira Turma, é obrigatória cláusula de paridade cambial nos contratos...
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é obrigatória a existência de cláusula de paridade cambial nos contratos...
Sessão da Corte Especial, no dia 19 (quarta-feira), terá início às...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 19, quarta-feira, começará às 9h. A sessão, realizada...
Mais de 2 milhões de serviços foram realizados pelo Poupatempo Digital...
Concluir serviços de forma digital se tornou a principal opção para o cidadão que busca pelos atendimentos do Poupatempo. Seja pela segurança, rapidez e...
Construções irregulares, danos ambientais e a responsabilização do Estado
País mundialmente conhecido pela sua riqueza natural e pela variedade de biomas, o Brasil estabeleceu um sistema de direitos, deveres e garantias relacionados ao...
Mensagem do Presidente
Hoje é um dia de fé e esperança, pois, enquanto houver mães neste mundo, poderemos acreditar em um futuro mais justo, próspero e fraterno....
Para Sexta Turma, mandado não precisa detalhar tipo de documento a...
Não há exigência legal de que o mandado de busca e apreensão detalhe o tipo de documento a ser apreendido, ainda que ele tenha...
