Governo divulga datas para pedir isenção de taxa de inscrição no...
O candidato que quiser pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) neste ano deve se inscrever entre os...
Projeto permite que menor emancipado se case sem autorização dos pais
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Bezerra: se o jovem é capaz para atos da vida civil, deve ser capaz para casar
O Projeto de Lei 404/21 dispensa...
Projeto pune comercialização de vacinas falsas
O Projeto de Lei 433/21 tipifica como estelionato qualificado a comercialização de vacinas falsificadas, inclusive pelo comércio eletrônico. A pena prevista é reclusão de...
Guedes afirma que prioridades do governo para este ano são saúde,...
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Paulo Guedes participa do debate virtualmente
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse aos deputados de quatro comissões da Câmara (Educação; Finanças...
Sessão do Congresso é encerrada sem votação; líderes vão tentar acordo...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Rodrigo Pacheco encerrou a sessão do Congresso sem votações
Por falta de acordo partidário, o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG),...
Eduardo Prado propõe pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos
O deputado Delegado Eduardo Prado (DC) é o propositor do projeto nº 4503/21, que visa alterar a Lei n° 19.573, de 29 de dezembro...
Em SP, trens farão viagens diretas de Jundiaí a Rio Grande...
A partir de hoje (4) a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos disponibiliza trens que vão direto de Jundiaí, ao norte da Grande São Paulo, até Rio Grande...
Projeto exige acesso facilitado pela internet às centrais do consumidor
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Trad: muitas vezes o consumidor tem que acessar sucessivas páginas
O Projeto de Lei 371/21 obriga as páginas da internet sobre produtos,...
Lei do plano de recuperação do setor de eventos e turismo...
Mateus Pereira/Governo da Bahia
Medida beneficia empresas de shows, hotéis e outras do setor de eventos
Entrou em vigor nesta terça-feira (4) a Lei 14.148/21, que...
Líderes vão se reunir com liderança do governo para discutir sessão...
Reprodução
Sessão do Congresso pode votar vetos presidenciais
Os líderes partidários na Câmara vão se reunir com o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes...
