Tramita na Casa de Leis goiana o projeto nº 4997/21, oriundo da Governadoria, que altera as Leis nº 20.939, de 28 de dezembro de...

A Agência de Notícias da Assembleia divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações...

Cleia Viana/Câmara dos Deputados A CCJ está promovendo uma série de audiências públicas sobre a reforma A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...

Vender todas as suas coisas e deixar o país foi a reação da venezuelana Keila Ruiz Yepez ao se ver em meio a uma...

Com base na teoria da aparência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a autorização para o ingresso da polícia...

Os deputados integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do Poder Legislativo de Goiás se reúnem nesta quinta-feira, 29, com 54 processos...

O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (29), Portaria nº 197, de 27 de abril de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que...

O primeiro lote de 1 milhão de doses de vacinas da Pfizer chega hoje (29) ao Brasil. O voo está previsto para aterrissar no Aeroporto de...

Trabalhadores informais nascidos em dezembro recebem hoje (29) a primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375,...