Acervo Câmara dos Deputados
Helio Lopes: medida não tem impacto orçamentário
O Projeto de Lei 133/21 destina 1% da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos, como ...
Gabriel Albuquerque/MRE
Ministro Carlos Alberto Franco França
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (28), o ministro das Relações Exteriores, embaixador...
O Diário Oficial da União de hoje (28) publicou a Medida Provisória nº 1.046/2021 que estabelece flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que poderão ser...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, faz neste momento um pronunciamento, após a 3ª Reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia...
O Governo de São Paulo apresenta nesta quarta-feira (28), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19).
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Objetivo é coletar o maior número possível de colaborações para aprimorar a experiência dos usuários nas páginas do TSE e dos 27 TREs do...
divulgação
Dia da Empregada Doméstica é celebrado em 27 de abril
As empregadas domésticas foram lembradas por deputadas de vários partidos no Plenário da Câmara nesta...
Por falta de valor jurídico da prova, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma condenação baseada apenas na identificação da...
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda,...
No intuito de ampliar o debate sobre educação inclusiva, tão necessário e pouco abordado, tramita na Assembleia Legislativa de Goiás a proposta de instituir...
