Projeto define regras para uso de cacau e exige informação clara nos rótulos
Nos últimos tempos muita gente tem questionado os produtos sabor chocolate. Afinal, fica aquela sensação de que não tem mais o mesmo gosto. É cacau ou não?
Diante desse contexto, o Senado aprovou um projeto que define regras para a quantidade de cacau nos produtos vendidos no Brasil: chocolates e outros derivados.
Na prática, significa que, a partir dessa regra, os produtos precisam seguir limites mínimos e informar de forma clara o que está na composição.
Vale destacar que o texto agora segue para a etapa final antes de virar lei, ou seja, a sanção presidencial.
O que muda com a regra sobre cacau nos chocolates
Com a aprovação do projeto, o percentual de cacau deverá aparecer de forma clara nos rótulos. Isso vale para produtos feitos no Brasil e também para os importados. A ideia é que o consumidor consiga entender melhor o que está comprando.
Ainda mais, outro ponto importante é a definição do que entra na composição. O texto separa elementos como manteiga de cacau, massa de cacau e outros componentes. Essa divisão ajuda a evitar confusão na hora de identificar o que realmente está presente no produto.
Além disso, também foram definidos limites para o uso de outras gorduras. Com isso, o cacau ganha mais espaço na composição, enquanto ingredientes substitutos passam a ter restrições.
Entre algumas das definições, estão:
- Cacau em pó: mínimo de 10% de manteiga de cacau, em relação à matéria seca, e, no máximo, 9% de umidade
- Cacau solúvel: produto obtido do cacau em pó adicionado de ingredientes para solubilidade
- Chocolate em pó: mínimo de 32% de sólidos totais de cacau
- Chocolate ao leite: no mínimo 25% de sólidos totais de cacau e 14% de sólidos totais de leite ou derivados
- Chocolate branco: no mínimo 20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos totais de leite
- Achocolatado, chocolate fantasia, chocolate composto, cobertura sabor chocolate ou cobertura sabor chocolate branco: mínimo de 15% de sólidos de cacau ou 15% de manteiga de cacau
Mas veja, essas regras não entram em vigor de imediato. Caso aprovada em sua última etapa, após a publicação, haverá um prazo de 360 dias para que as empresas se adaptem às exigências.
Impacto do projeto para produtores e consumidores
O debate no Senado destacou a importância de fortalecer a produção nacional de cacau. Estados como Bahia e Pará concentram boa parte dessa atividade no país (cerca de 90%). Com regras mais definidas, a expectativa é de levar mais segurança ao produtor rural.
Adicionalmente, o percentual de cacau pode influenciar a forma como os produtos são desenvolvidos. Afinal, as empresas terão que ajustar as suas fórmulas para atender às exigências, o que pode levar a mudanças no mercado.
Para quem consome, o principal efeito está na informação. Com o percentual de cacau visível, fica mais fácil entender o que está sendo comprado. Isso pode ajudar na escolha de produtos de acordo com a preferência de cada pessoa.
Inclusive, as empresas que não seguirem as regras poderão sofrer penalidades, conforme previsto nas leis de proteção ao consumidor.
Cacau no cotidiano das pessoas
Para concluir, é interessante sinalizar que de acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o Brasil é o sexto maior produtor de cacau do mundo.
E mais, o consumo de chocolate no país tem crescido nos últimos anos, o que torna esse tipo de regulação ainda mais relevante.
Vamos aos números! A presença do chocolate nos lares brasileiros passou de 85,5%, em 2020, para 92,9%, em 2024.
Em linhas gerais, cada cidadão consome, em média, 3,9 quilos de chocolate por ano, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab), apresentados pelo relator do projeto.
Com informações da Agência Senado
