Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou hoje (26) o trecho da lei que isentaria os consumidores do Amapá de faturas extras de energia...
O ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, delegado Alexandre Saraiva, detalhou, na Câmara dos Deputados, as denúncias de organização criminosa, advocacia administrativa e obstrução...
Empreendimentos minerários já outorgados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) serão incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A medida consta de decreto...
Um decreto editado nesta segunda-feira (26) pelo presidente da República deve contribuir para o aumento da participação de agricultores familiares em políticas públicas direcionadas...
A pedido do governo do Distrito Federal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, liberou nesta segunda-feira (26) a retomada...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou hoje (26) a inclusão do Aeroporto de Manaus no Bloco Norte da 6ª...
O estado do Piauí, contará, a partir de agora, com 32 novos ônibus para atender a demanda por transporte escolar rural da rede estadual...
A Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou hoje (26) a terceira audiência pública promovida pela Comissão...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Para a deputada Chris Tonietto, “nunca ocorre o caso em que o aborto é necessário para salvar a vida da gestante”
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