Projeto prevê tramitação prioritária para processo judicial com depósito em juízo

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roman: “É imperativo recolocar tais recursos em circulação” O Projeto de Lei 1861/20 determina que durante a crise de saúde provocada pela...

Projeto prevê prisão domiciliar para devedor de alimentos durante pandemia

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O Projeto de Lei 2238/20 substitui a prisão civil por prisão domiciliar para devedores de pensão alimentícia durante o estado de calamidade pública decorrente...

Proposta dispensa licitação para fretamento de avião na pandemia

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Tomasz Wyszolmirski/Depositphotos Para os autores da proposta, a frota da FAB pode não ser suficiente O Projeto de Lei 2441/20 dispensa de licitação o fretamento de...

Covid-19: Belo Horizonte retoma reabertura gradual de atividades

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A Prefeitura de Belo Horizonte retoma, a partir de hoje (22), o processo de reabertura gradual de atividades comerciais e de serviços, suspensas desde...

Lira pede apoio dos países desenvolvidos para a preservação da Amazônia

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Acervo Câmara dos Deputados Lira reafirma compromisso com a preservação e o uso das riquezas de forma sustentável O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira...

Projeto limita atuação do Executivo ao alterar o Imposto de Importação

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O Projeto de Lei 537/21 define condições e limites quando o Poder Executivo decidir promover alterações em alíquotas do Imposto sobre a Importação de...

Poupatempo de São Paulo reabre para atendimentos presenciais

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A partir do próximo sábado (24), todas as unidades do Poupatempo serão reabertas para realizarem serviços presenciais. A medida faz parte das iniciativas da...

Câmara pode votar projeto que cria cartão on-line de vacinação; acompanhe

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Prefeitura de Uberaba Registros de vacinação poderão constar de cartão on-line vinculado ao CPF de cada pessoa O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar nesta...

Brasil desativa mais de 600 lixões em menos de um ano

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Em menos de um ano, foram desativados mais de 600 lixões pelo país. Marco inédito alcançado pelo Brasil, segundo a Associação Brasileira de Empresas...

Salles: governo dobra recursos para combater desmatamento na Amazônia

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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (22) que o governo vai dobrar o orçamento deste ano para ações de combate ao...