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Na ação, o advogado pede que o ex-ministro da Saúde não seja preso e tenha o direito de ficar calado durante o seu depoimento Um...

A comparação foi feita pelo presidente em encontro promovido com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido),...

Decisões foram tomadas nesta sexta-feira O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques, negou nesta sexta-feira (16) os pedidos de impeachment movidos contra...

Petista teve oito votos favoráveis e apenas três contrários O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta quinta-feira (15) que as condenações do ex-presidente...

Determinação é da ministra do STF Carmem Lúcia a partir de mandado de injunção A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, deu prazo...

Presidente da República criticou as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), disse para apoiadores em frente ao...

Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual Da Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que...

Conforme o presidente do Senado, a investigação deve ser aberta já na próxima semana O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM - MG), declarou que...

Ação visa investigar o combate contra a pandemia da Covid-19 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou na noite desta quinta-feira...

Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (08) que prefeitos e...