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Colegiado entendeu que o então magistrado agiu com motivação política na condução do processo do ex-presidente A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por...

Normas estaduais restringem a circulação de pessoas Da Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos da...

Questão estava no Supremo Tribunal Federal para julgamento desde 2005 Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não...

Decisão confirma liminar proferida por Alexandre de Moraes em 2018 Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que garantiu porte de armas...

Em janeiro eram custeados 7.017 leitos de UTI, em fevereiro o número foi reduzido para 3.187 A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Projeto de lei deve ser encaminhado para a Assembleia nos próximos dias O governador Ronaldo Caiado (DEM) vai adquirir vacinas contra a Covid-19 para o...

Augusto Aras avaliará se prossegue com a tramitação da ação ou se arquiva Neste domingo (21), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber,...

Parlamentar teve celulares recolhidos durante inspeção de segurança Da Agência Brasil O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou, no final da tarde desta quinta-feira (18), a...

Determinação foi tomada pela Mesa Diretora da Casa Da Agência Brasil A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou na noite desta quarta-feira (17) a imediata...

Sessão foi realizada no início da tarde desta quarta-feira Em sessão realizada nesta quarta-feira (17), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, mantiveram...