Tag: stf
CPI vai coroar o insucesso no combate à pandemia, diz Rodrigo...
Conforme o presidente do Senado, a investigação deve ser aberta já na próxima semana
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM - MG), declarou que...
URGENTE: Barroso determina abertura de CPI para investigar governo federal
Ação visa investigar o combate contra a pandemia da Covid-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou na noite desta quinta-feira...
STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos
Da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (08) que prefeitos e...
Gilmar Mendes mantém proibição de cultos religiosos em São Paulo
Supremo Tribunal Federal tem agora duas decisões conflitantes sobre a questão
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira (5) pedido do...
Presidente do STF toma primeira dose de vacina contra covid-19
Com 67 anos, Fux tomou vacina no Museu da Justiça
Da Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça...
2ª Turma reconhece parcialidade de Moro na condenação de Lula
Colegiado entendeu que o então magistrado agiu com motivação política na condução do processo do ex-presidente
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por...
Presidente Bolsonaro aciona STF contra decretos da BA, DF e RS
Normas estaduais restringem a circulação de pessoas
Da Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos da...
STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das...
Questão estava no Supremo Tribunal Federal para julgamento desde 2005
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não...
Supremo garante porte de arma para guardas municipais
Decisão confirma liminar proferida por Alexandre de Moraes em 2018
Da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que garantiu porte de armas...
Rosa Weber manda Ministério da Saúde reativar custeio de leitos de...
Em janeiro eram custeados 7.017 leitos de UTI, em fevereiro o número foi reduzido para 3.187
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF)...
