Início 2021
Arquivos anuais: 2021
Vários deputados apresentam projetos de lei e requerimentos à Mesa Diretora
Na fase de apresentação de matérias da sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 4 de maio, 11 deputados apresentaram projetos de lei e requerimentos à...
Reforma tributária tem de “atacar” programas de isenção, afirma Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (4) que a proposta de reforma tributária tem que “atacar” programas de isenções e desonerações tributárias...
Movimento Antene-se une entidades para implementar tecnologia 5G
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Comunicações manifestaram hoje (4) a intenção de desenvolverem trabalhos de conscientização de autoridades municipais...
Funarj distribui mais de R$ 500 mil para apoio ao setor cultural
O governo do estado do Rio de Janeiro, por meio da Fundação Anita Mantuano de Artes (Funarj), abriu inscrições hoje (4) para três novos...
Tribunal supera 767 mil decisões em regime de trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 767 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em...
Zoneamento agrícola do amendoim já está disponível para todos os estados
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) as portarias com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) ano-safra 2021/2022 para o cultivo do...
Mais de 50% dos municípios já usam o Comprasnet
Um total de 2.814 cidades, ou seja, 50,54% dos municípios brasileiros, já se cadastraram e estão usando o portal Comprasnet 4.0, o sistema de...
Projeto define cobrança de imposto em fundo de investimento fechado
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Pinato: condição econômica atual requer reformulação de normas que desoneram alguns fundos
O Projeto de Lei 1204/21 disciplina a cobrança e o...
Deputados discutem situação dos pacientes pós-AVC e pós-Covid-19; acompanhe
Bruno Cecim/Agência Pará
Paciente tratado de Covid-19 recebe alta
A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 realiza audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir sobre a...
Humberto Aidar encerra reunião da CCJ desta terça-feira, 4
Depois de esgotar a pauta de votações, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Humberto Aidar (MDB), encerrou a reunião...
