Início 2021
Arquivos anuais: 2021
Corte Especial homologa sentença estrangeira de US$ 6,1 milhões contra a OAS
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou uma sentença proferida pela Justiça de Trinidad e Tobago contra a construtora brasileira OAS,...
Ministro mantém suspensa progressão de regime para condenado pela morte da jovem Eloá
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus no qual a defesa de Lindemberg...
Comissão instala grupo de trabalho para acompanhar vacinação contra a Covid-19
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Pedro Westphalen coordenará os trabalhos
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (4) o grupo...
Comissão debate ações da frente parlamentar em defesa do audiovisual brasileiro
Rovena Rosa/Agência Brasil
A Cinemateca Brasileira enfrenta grave crise financeira e de gestão
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira...
Comissão sobre proposta do novo Código de Processo Penal realiza mais duas reuniões
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Proposta incorpora provas digitais e novas tecnologias ao processo criminal
A comissão especial que analisa o projeto que institui o novo...
Conselho de Ética ouve na terça testemunhas de defesa do deputado Daniel Silveira
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Conselho deve ouvir também testemunha do processo contra o deputado Coronel Tadeu
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos...
Cancelado debate sobre eficácia do soro anti-Covid-19
Rafapress/Depositphotos
Instituto Butantan, em São Paulo
A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (4) para discutir o uso...
Ministro Paulo Guedes será ouvido por cinco comissões nesta terça-feira
Najara Araujo/Câmara dos Deputados
O ministro Paulo Guedes havia sido convidado inicialmente pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
As Comissões de Fiscalização Financeira e Controle;...
Início das Atividades
A Agência de Notícias da Assembleia divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações...
Aprovado projeto de Tião Caroço que obriga bares a instalar mobiliário adequado à acessibilidade...
A obrigatoriedade de os proprietários de bares, restaurantes e similares disponibilizarem em seus estabelecimentos o mobiliário adequado à acessibilidade dos cadeirantes, é o que...
