Início 2021
Arquivos anuais: 2021
Governo repassa 24 máquinas pesadas a municípios da Paraíba
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregou 24 equipamentos pesados a municípios da Paraíba. São seis retroescavadeiras, oito motoniveladoras e 10 pás-carregadeiras. Os produtos...
No novo CPC, declinação de competência sobre rescisória para o STJ impõe complemento e...
Em razão da substituição do acórdão do tribunal local pela decisão do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.284.035 – em que foi mantida...
Associação dos Magistrados do Rio promove 10º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos
A Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) promove neste ano a décima edição do Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos, homenagem à magistrada...
Presidente do STJ elogia atuação da Justiça Eleitoral na garantia da segurança e transparência...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, enalteceu a atuação dos órgãos da...
Jurisprudência em Teses traz primeira parte sobre fornecimento de medicamento pelo poder público
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 168 de Jurisprudência em Teses, com o tema “Fornecimento de Medicamento...
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui devolução de valores de benefício...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas...
Presidente do STJ defende audiência de custódia no lançamento de rede de estudos sobre...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta sexta-feira (30) que as...
Autorizados mais 872 leitos de UTI Covid-19 para 13 estados e o DF
Mais 867 leitos de UTI adulto e cinco leitos de UTI pediátrica foram autorizados, nessa quinta-feira (29), pelo Ministério da Saúde para atendimento de...
Lançado Guia 200 dias para apoiar municípios em uma gestão de qualidade
Para ajudar os gestores municipais a colocarem em prática o que foi planejado desde o primeiro dia de mandato, o Governo Federal disponibilizou o...
Cresce o número de conteúdos analisados nos três primeiros meses do ano
Como saber se um filme, programa de televisão ou jogo eletrônico físico é indicado para a idade de seu filho? Essa é uma pergunta...
