Início 2021
Arquivos anuais: 2021
Parcelas de financiamentos poderão ser prorrogadas
Empresas dos setores mais afetados pela crise da Covid-19 poderão prorrogar os financiamentos feitos por meio dos Fundos Constitucionais do Nordeste (FNE), do Centro-Oeste...
Cachoeira do Sul (RS) contará com recursos para obras de qualificação viária
A cidade gaúcha de Cachoeira do Sul contará com R$ 12,4 milhões para investir em obras de qualificação viária. Os recursos para o financiamento...
Seminário internacional sobre LGPD é aberto com a participação do presidente do STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (29) que as duas...
Auxílio Emergencial 2021 chega a mais 206 mil beneficiados após novo processamento de dados
Após um novo processamento de dados, 206.126 famílias a mais serão contempladas com o Auxílio Emergencial 2021. Esse grupo receberá o benefício seguindo o...
Programa busca popularizar a ciência entre estudantes
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), em parceria com o International Astronomical Search Collaboration (IASC/NASA), abriu inscrições para a 2ª edição do...
Quinta Turma considera válida busca autorizada por quem parecia representar a empresa investigada
Com base na teoria da aparência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a autorização para o ingresso da polícia...
Pesquisa Pronta trata de área de preservação ambiental e desapropriação indireta
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros temas,...
Nota de pesar
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir...
Informativo de Jurisprudência divulga tese sobre hospedagem em condomínio residencial
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 693 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou...
Ceará recebe oito micro-ônibus para o Sistema Único de Assistência Social
Em Maracanaú, no Ceará, ocorreu, nessa quinta-feira (29), a entrega de oito micro-ônibus pelo Programa de Mobilidade de Assistência Social (MobSUAS) e a doação...
