Início 2021
Arquivos anuais: 2021
Contrato sem licitação para gestão de estacionamento rotativo em Tubarão (SC) continua suspenso
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de suspensão de liminar ajuizado pelo município de Tubarão (SC)...
Suspensão de atividades presenciais no STJ é prorrogada até 16 de maio
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, baixou a Resolução STJ/GP 17/2021, que prorroga até 16 de maio a suspensão...
Terceira Turma mantém leilão do quadro “A Caipirinha”, de Tarsila do Amaral
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de Carlos Eduardo Schahin e manteve o leilão da tela...
Relator renova por mais um ano afastamento de desembargador do TJTO acusado de vender...
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), renovou por mais um ano o prazo de afastamento de desembargador do Tribunal de...
Governo lança Programa de Fomento à Agricultura Irrigada no Nordeste
Uma iniciativa para promover o desenvolvimento sustentável e aumentar a produtividade agrícola pela irrigação na região Nordeste, no norte de Minas Gerais e norte...
BNDES aceitará nova suspensão de pagamentos de micro e pequenas empresas
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá uma nova rodada de suspensão temporária de pagamentos de empréstimos, cumprindo com a missão...
ANM e CNI firmam acordo para acelerar processos minerários
Os processos da Agência Nacional de Mineração (ANM) estão prestes a andar mais rápido. A ANM firmou um acordo de cooperação com a Confederação...
Força Nacional de Segurança Pública reforça combate a crimes ambientais na Amazônia Legal
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Brasileiro do...
Governo leiloa mais de 800 quilômetros de rodovias
Um total de 850,7 quilômetros de rodovias foram concedidos à iniciativa privada, nesta quinta-feira (29), em leilão promovido na Bolsa de Valores B3, em...
Produtores de borracha natural podem aderir ao sistema de produção integrada
As normas técnicas para a produção integrada da borracha natural foram publicadas na Instrução Normativa nº 6. O normativo entra em vigor no dia...
