Início 2021
Arquivos anuais: 2021
AGU obtém manutenção de aeroporto de Manaus na 6ª rodada de concessões aeroportuárias
A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu no Supremo Tribunal Federal (STF) decisões que haviam excluído o aeroporto de Manaus do leilão de aeroportos promovido...
Governo lança nova sala de disputa do Comprasnet
O Ministério da Economia lançou a nova sala de disputa do Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet 4.0). A nova ferramenta digital otimiza...
MEC aprimora os procedimentos para contratação do Fies
O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 230, que agilizará procedimentos adotados por agências bancárias para a contratação do Fundo de Financiamento...
Duplicação de 22 km da BR-101 é entregue na Bahia
Um trecho de 22 quilômetros de duplicação da BR-101 na Bahia, entre Feira de Santana e Esplanada, foi entregue nesta segunda-feira (26). A rodovia...
Falta de estoque não impede consumidor de exigir entrega do produto anunciado
Em virtude do princípio da vinculação do fornecedor à oferta, o consumidor só não poderá exigir a entrega do produto anunciado caso ele tenha...
Por falta de autorização do COB, Quarta Turma anula registro da marca de álcool...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nulo o registro da marca Fogo Olímpico – usada por uma empresa fabricante de...
Em renegociação de dívida de crédito rural pela Lei 13.340/2016, cada parte responde pelos...
Havendo renegociação de dívida inscrita em cédulas de crédito rural pignoratícias e hipotecárias, com base na Lei 13.340/2016, e a consequente extinção dos embargos...
STJ Notícias destaca decisões da semana no Tribunal da Cidadania
O programa STJ Notícias – produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça – traz as principais decisões da corte na última semana, com impacto direto na...
Corte Especial decide que julgamento sobre interdição de presídios cabe à Primeira Seção
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à seção de direito público julgar controvérsias relacionadas à interdição de estabelecimentos...
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre direitos autorais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a...
