Início 2021
Arquivos anuais: 2021
Assim é, se lhe parece: a teoria da aparência nos julgados do STJ
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a teoria da aparência – que leva ao reconhecimento de efeitos jurídicos em uma situação que apenas...
Novas regras para investimento direto
O Ministério do Meio Ambiente publicou, nesta sexta-feira (23), portaria que define novos procedimentos para a repartição de benefícios provenientes do lucro obtido pelo...
Mais 3,5 milhões de doses de vacinas covid-19 são enviadas
O Ministério da Saúde envia, para todo o Brasil, mais um lote com 3,5 milhões de doses de vacinas covid-19. São 2,8 milhões da...
Governo estima receita da União em R$ 4,325 trilhões em 2021
A Lei Orçamentária de 2021, que estima a receita da União em R$ 4,325 trilhões e fixa a despesa em igual valor, foi sancionada...
Governo libera R$ 72,7 milhões para obras de saneamento em 14 estados e DF
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou, nesta sexta-feira (23), a autorização de pagamentos que somam R$ 72,7 milhões para a continuidade de 42...
Mais de 2,3 mil pessoas são beneficiadas com moradias em Paudalho (PE)
Mais dignidade e qualidade de vida para 576 famílias pernambucanas. É o que o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) está proporcionando com a entrega...
Criado o programa Combustível do Futuro
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução que institui o programa Combustível do Futuro, que tem como princípio o uso de fontes...
Por falta de fundamentação, ministro concede liberdade a investigados por desvios na Saúde em...
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminares em habeas corpus para suspender as ordens de prisão temporária contra...
Plano quer reduzir emissão de carbono na agropecuária na próxima década
O Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária 2020/2030, chamado de ABC+, foi lançado, no dia...
Reduzida alíquota de importação de skates de uso profissional de 20% para 2%
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, aprovou a criação de destaque tarifário para...
