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Arquivos anuais: 2021
AntecipaGov ganha inovação e amplia o número de instituições financeiras
Mais uma novidade foi anunciada, nesta terça-feira (20), no AntecipaGov, o portal de compras do Governo Federal. Agora, mais instituições financeiras poderão participar do...
Anvisa autoriza uso combinado de anticorpos para tratamento da Covid-19
O uso emergencial de dois anticorpos monoclonais para o tratamento da Covid-19 foi autorizado, nesta terça-feira (20), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)....
Atenção ao consumo e à economia de energia
Pequenas atitudes no dia-a-dia podem ajudar o brasileiro a economizar água e energia. E para ajudar as pessoas a tornarem ações simples um hábito...
Série de reportagens no YouTube mostra decisões do STJ sobre a pandemia
Pouco mais de um ano após o primeiro caso de Covid-19 reconhecido oficialmente no Brasil, a Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal...
Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que, caso a convenção do condomínio preveja...
STJ restabelece decisão do TRF1 ao retirar, tão somente, o aeroporto de Manaus do...
Atualizada em 20/04/2021, às 17h16
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu medida cautelar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...
Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins, decide Primeira Seção
No regime monofásico, a carga tributária é concentrada em uma única fase do ciclo produtivo e, portanto, suportada por um único contribuinte, não havendo,...
Segunda Turma confirma que primeira transexual da FAB não poderia ter sido aposentada no...
Atualizada em 20/04/2021, às 17h43
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso interno (agravo) com o qual a União pretendia reverter...
Suspensas liminares que mandavam Mato Grosso internar pacientes com Covid-19 sem respeito à fila
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (19) quase 200 liminares da Justiça de Mato Grosso que...
No Dia do Exército, ministros Humberto Martins e João Otávio de Noronha recebem honraria...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado nesta segunda-feira (19) pelo...
