Início 2021
Arquivos anuais: 2021
Por falta de autorização do COB, Quarta Turma anula registro da marca de álcool...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nulo o registro da marca Fogo Olímpico – usada por uma empresa fabricante de...
Falta de estoque não impede consumidor de exigir entrega do produto anunciado
Em virtude do princípio da vinculação do fornecedor à oferta, o consumidor só não poderá exigir a entrega do produto anunciado caso ele tenha...
Agência Brasil explica: quais os direitos dos estagiários
Uma das etapas mais importantes na inserção no mercado de trabalho, o estágio abre portas para estudantes ao fornecer treinamento e permitir a prática...
Início das Atividades
A Agência de Notícias da Assembleia divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações...
Projeto de Bruno Peixoto propõe classificar óticas como serviço essencial
Os varejos óticos estão relacionados à saúde, de acordo com a classificação no item 2821 (óculos e lentes) do rol da Agência Nacional de...
Filhotes gêmeos de anta são descobertos pela 1ª vez na natureza
Dois filhotes gêmeos de anta (Tapirus terrestris) foram registrados pela primeira na história em seu habitat natural. A descoberta da espécie, ameaçada de extinção,...
Covid-19: cidade do Rio vacina hoje grupos prioritários
Após encerrar a vacinação contra a covid-19 para pessoas com 60 anos ou mais, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro tem...
Anvisa avalia pedidos de importação da vacina Sputnik V
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) marcou para hoje (26), às 18h, uma reunião extraordinária da diretoria colegiada para avaliar os pedidos de estados e...
Auxílio emergencial é pago a beneficiários do Bolsa Família com NIS 6
Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 6 recebem hoje (26) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos...
Fiscalização encerra live e interdita espaço de festas em Aparecida
Outras duas festas clandestinas também foram encerradas pela equipe da Semma. As ações foram realizadas após denúncias anônimas de moradores
Na última sexta-feira (23) a...
