Cairo Salim propõe ampliar publicidade e transparência acerca das pessoas imunizadas...
Publicidade e transparência acerca das pessoas imunizadas e do processo de imunização contra a covid-19 no estado de Goiás, bem como sobre a emissão...
Início das Atividades
A Agência de Notícias da Assembleia divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações...
Coronel Adailton propõe redução de 10% no valor de licenciamento de...
O deputado Coronel Adailton (Progressistas) apresentou o projeto nº 5150/21, com o intuito de reduzir em 10% do valor da taxa de licenciamento anual,...
Comissão aprova projeto que prorroga mudanças no calendário escolar até fim...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Alencar estendeu o prazo até o fim de 2021
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (12), proposta...
Encerramento das Atividades
Encerramos neste momento os trabalhos da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa, que divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as...
Projeto que aliena áreas volta ao Plenário; votação deve ser hoje
O projeto do Governo que solicita autorização do Legislativo para venda de áreas públicas voltou ao Plenário da Assembleia ontem, mas a segunda votação...
Etecs divulgam resultado do pedido de redução da taxa de inscrição...
A lista dos contemplados com a redução de 50% do valor da taxa de inscrição do processo seletivos das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) será...
Honorário de administrador em recuperação de micro e pequena empresa deve...
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as microempresas e empresas de pequeno porte em recuperação judicial devem...
STJ indefere novo pedido do município de Belford Roxo (RJ) contra...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, julgou extinto, sem resolução de mérito, um novo pedido do município de Belford...
Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime...
Para os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível aplicar de forma harmônica os prazos previstos nos artigos 38...
