Início Política Câmara oficializa perda de mandatos de dois deputados federais

Câmara oficializa perda de mandatos de dois deputados federais

Deputados Paulão e Dayany Bittencourt perderam suas cadeiras na Câmara Federal - (Foto Reprodução/Câmara dos Deputados)

Parlamentares ficaram sem suas cadeiras por causa de uma retotalização de votos feita pela Justiça Eleitoral

A edição extra do Diário da Câmara Deputados publicada na noite desta quinta-feira (9/7) oficializou a perda dos mandatos dos deputados federais Paulão (PT-AL) e Dayany Bittencourt (União Brasil-CE).

A medida cumpre decisões Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decorrentes da retotalização dos votos das eleições de 2022, que alterou a distribuição das cadeiras nas bancadas nos dois estados.

Nivaldo Albuquerque (Republicanos-AL) assume a vaga de Paulão e Priscila Costa (PL-CE) fica com a cadeira que era ocupada por Dayany Bittencourt.

Os dois já constam como deputados em exercício no sistema da Câmara.

Retotalização e recontagem

Retotalização e recontagem de votos são dois procedimentos diferentes previstos na legislação eleitoral brasileira. A chamada retotalização representa um novo cálculo feito pela Justiça Eleitoral para definir a distribuição das vagas quando há alteração na quantidade de votos considerados válidos.

Já a recontagem de votos pode ser determinada pelo TSE se houver provas contundentes de fraude em determinada localidade. Nesse caso, é aberta uma investigação específica sobre aquela suspeita, que também pode alterar a distribuição das vagas.