Tecnologia é destaque em reunião preparatória do 15º Encontro Nacional do...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (11) da primeira...
Theatro São Pedro recebe a Orquestra Jovem do Estado
O Theatro São Pedro, instituição do Governo do Estado de São Paulo e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado, gerido pela organização...
Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal do tribunal no YouTube, as sessões das turmas e seções especializadas, na...
STJ e CJF ampliam atividades presenciais a partir de segunda-feira (17)
A partir de segunda-feira (17), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) ampliarão suas atividades presenciais, após dois...
Presença dos pais dispensa autorização judicial em contrato de gestão de...
A autorização judicial não é indispensável para a validade do contrato de gestão de carreira firmado com atletas profissionais relativamente incapazes (maiores de 16...
Pagamento administrativo de benefício previdenciário não altera base de cálculo de...
“O eventual pagamento de benefício previdenciário na via administrativa, seja ele total ou parcial, após a citação válida, não tem o condão de alterar...
Código Florestal define faixa não edificável a partir de curso d’água...
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.010), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, firmou o entendimento de que...
Presidente do STJ prestigia criação de procuradoria do MPMG para atuar...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (10) que o...
STJ supera 782 mil decisões em regime de trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 782 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16...
Proibição de greve dos rodoviários no DF é um dos destaques...
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (10), destaca as principais decisões do Superior Tribunal de Justiça proferidas...
