Sessão da Corte Especial, no dia 19 (quarta-feira), terá início às...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 19, quarta-feira, começará às 9h. A sessão, realizada...
Para Terceira Turma, é obrigatória cláusula de paridade cambial nos contratos...
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é obrigatória a existência de cláusula de paridade cambial nos contratos...
Sem má-fé do segurado, omissão de doença preexistente não impede cobertura...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que considerou indevida...
Para Sexta Turma, mandado não precisa detalhar tipo de documento a...
Não há exigência legal de que o mandado de busca e apreensão detalhe o tipo de documento a ser apreendido, ainda que ele tenha...
Mensagem do Presidente
Hoje é um dia de fé e esperança, pois, enquanto houver mães neste mundo, poderemos acreditar em um futuro mais justo, próspero e fraterno....
Construções irregulares, danos ambientais e a responsabilização do Estado
País mundialmente conhecido pela sua riqueza natural e pela variedade de biomas, o Brasil estabeleceu um sistema de direitos, deveres e garantias relacionados ao...
Mais de 2 milhões de serviços foram realizados pelo Poupatempo Digital...
Concluir serviços de forma digital se tornou a principal opção para o cidadão que busca pelos atendimentos do Poupatempo. Seja pela segurança, rapidez e...
Antecipado calendário de crédito e de saques da segunda parcela
O Governo Federal anunciou a antecipação do calendário de crédito e de saques do Auxílio Emergencial 2021 para o público inscrito via canais digitais...
SP registra 3 milhões de casos e 102,3 mil óbitos por...
O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (12) 3.038.240 casos de COVID-19 no decorrer da pandemia, com 102.356 mortes.
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Metrô distribui mais de 1,7 milhão de camisinhas em quatro meses
Somente nos quatro primeiros meses deste ano foram distribuídas mais de 1,7 milhão de camisinhas aos passageiros do Metrô. O resultado é fruto da...
