Projeto pune comercialização de vacinas falsas
O Projeto de Lei 433/21 tipifica como estelionato qualificado a comercialização de vacinas falsificadas, inclusive pelo comércio eletrônico. A pena prevista é reclusão de...
Projeto permite que menor emancipado se case sem autorização dos pais
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Bezerra: se o jovem é capaz para atos da vida civil, deve ser capaz para casar
O Projeto de Lei 404/21 dispensa...
Eduardo Prado propõe pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos
O deputado Delegado Eduardo Prado (DC) é o propositor do projeto nº 4503/21, que visa alterar a Lei n° 19.573, de 29 de dezembro...
Em SP, trens farão viagens diretas de Jundiaí a Rio Grande...
A partir de hoje (4) a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos disponibiliza trens que vão direto de Jundiaí, ao norte da Grande São Paulo, até Rio Grande...
Líderes vão se reunir com liderança do governo para discutir sessão...
Reprodução
Sessão do Congresso pode votar vetos presidenciais
Os líderes partidários na Câmara vão se reunir com o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes...
Lei do plano de recuperação do setor de eventos e turismo...
Mateus Pereira/Governo da Bahia
Medida beneficia empresas de shows, hotéis e outras do setor de eventos
Entrou em vigor nesta terça-feira (4) a Lei 14.148/21, que...
Projeto exige acesso facilitado pela internet às centrais do consumidor
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Trad: muitas vezes o consumidor tem que acessar sucessivas páginas
O Projeto de Lei 371/21 obriga as páginas da internet sobre produtos,...
Congresso analisa recomposição do orçamento e vetos nesta terça-feira; acompanhe
Will Shutter/Câmara dos Deputados
Congresso tem sessão remota em três etapas marcada para esta terça-feira
O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (4) para votar o...
Comissão sobre proposta do novo Código de Processo Penal realiza mais...
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Proposta incorpora provas digitais e novas tecnologias ao processo criminal
A comissão especial que analisa o projeto que institui o novo...
Reunião da CCJ de hoje
Os deputados estaduais integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação se reúnem nesta terça-feira, 4, às 14 horas. Constam na pauta 121 processos...
