Trabalhadores nascidos em outubro podem sacar auxílio emergencial

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Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) – nascidos em outubro – podem sacar, a partir de...

Câmara aprova texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL...

Força Nacional vai apoiar a Polícia Federal em ações nas fronteiras

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O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (13), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que autoriza o emprego da Força Nacional de...

Bahia é eliminado e Campeonato Baiano terá inédita final do interior

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Pela primeira vez em 116 anos, o Campeonato Baiano terá uma decisão reunindo apenas clubes do interior do estado. Nesta quarta-feira (12), Bahia de...

Sul-Americana: Atlético-GO não sai do zero e tem liderança ameaçada

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O Atlético-GO perdeu a chance de encaminhar a classificação à segunda fase da Copa Sul-Americana. Nesta quarta-feira (12), o Dragão enfrentou o Palestino (Chile)...

Chapecoense supera Figueirense e se classifica no Catarinense

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A Chapecoense garantiu vaga nas semifinais do Campeonato Catarinense após derrotar o Figueirense por 2 a 0 na noite desta quarta-feira (12) na Arena...

Em vídeo, ganhador do Nobel Ramos-Horta destaca relevância do seminário Diálogos...

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​​​Ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1996 pelos esforços que levaram ao fim dos conflitos no Timor-Leste, o ex-presidente do país, José Ramos-Horta,...

Pesquisa Pronta destaca impenhorabilidade de empréstimo consignado e paternidade presumida após...

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​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova...

Repetitivo discute comprovação da eficácia dos EPIs para reconhecimento de tempo...

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​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.828.606, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob...

Cabe ampliação do colegiado em julgamento não unânime de apelação em...

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​​A técnica de ampliação do colegiado, prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), também se aplica ao julgamento não...