Combate à atividade ilegal de mineração no Pará

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Militares do Comando Conjunto Norte e agentes da Polícia Federal identificaram atividade ilegal de mineração na região da Vila União, em Marabá, no Pará....

Pavimentação da BR-226 em Timon (MA) aumenta segurança no trânsito

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A pavimentação e a alteração de traçado de 13 quilômetros da BR-226 aumentarão a segurança e a fluidez no trânsito para os cidadãos de...

Assim é, se lhe parece: a teoria da aparência nos julgados...

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​​Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a teoria da aparência – que leva ao reconhecimento de efeitos jurídicos em uma situação que apenas...

Novas regras para investimento direto

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O Ministério do Meio Ambiente publicou, nesta sexta-feira (23), portaria que define novos procedimentos para a repartição de benefícios provenientes do lucro obtido pelo...

Mais 3,5 milhões de doses de vacinas covid-19 são enviadas

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O Ministério da Saúde envia, para todo o Brasil, mais um lote com 3,5 milhões de doses de vacinas covid-19. São 2,8 milhões da...

Governo estima receita da União em R$ 4,325 trilhões em 2021

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A Lei Orçamentária de 2021, que estima a receita da União em R$ 4,325 trilhões e fixa a despesa em igual valor, foi sancionada...

Governo libera R$ 72,7 milhões para obras de saneamento em 14...

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou, nesta sexta-feira (23), a autorização de pagamentos que somam R$ 72,7 milhões para a continuidade de 42...

Mais de 2,3 mil pessoas são beneficiadas com moradias em Paudalho...

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Mais dignidade e qualidade de vida para 576 famílias pernambucanas. É o que o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) está proporcionando com a entrega...

Criado o programa Combustível do Futuro

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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução que institui o programa Combustível do Futuro, que tem como princípio o uso de fontes...

Por falta de fundamentação, ministro concede liberdade a investigados por desvios...

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​​​​O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminares em habeas corpus para suspender as ordens de prisão temporária contra...