Ministra Regina Helena Costa lança nova edição de seu Curso de...

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​​A Editora Saraiva acaba de lançar a 11ª edição do livro Curso de Direito Tributário, da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina...

Debate on-line marca comemoração do Dia da Terra

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O Dia do Planeta Terra – comemorado em 22 de abril – foi criado em 1970, como uma data que representa a luta em defesa do...

Mantido bloqueio da aposentadoria de sargento acusado de participação na morte...

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou provimento a recurso interposto por Ronnie Lessa – acusado de participação no assassinato...

Debate sobre Agenda 2030 trata da inserção de critérios de sustentabilidade...

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A Roda de Conversa sobre o ODS 12: Consumo e produção responsáveis – Compras públicas sustentáveis, promovida nesta sexta-feira (23) pelo Superior Tribunal de...

Acesso à internet cresceu nos lares brasileiros

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Os lares brasileiros passaram a contar mais com a internet de banda larga móvel, crescendo de 80,2% em 2018 para 81,2% em 2019. Também...

Acordo antes da sentença não dispensa recolhimento de taxa judiciária prevista...

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​​Havendo acordo antes da sentença, o artigo 90, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil de 2015 dispensa as partes do pagamento das custas...

Prada receberá R$ 50 mil de danos morais por venda de...

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​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Prada para condenar a Companhia Brasileira de Distribuição (CBD)...

Insegurança leva Corte Especial a restabelecer suspensão judicial das atividades na...

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​​​​​Por unanimidade, a Corte Especial do SuperiorrnTribunal de Justiça (STJ) restabeleceu nesta quinta-feira (22) os efeitos derndecisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais...

Presidente do STJ participa do webinário Diálogos de Cortes sobre Direitos...

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (22), ao lado de outras...

Terceira Seção admite que tempo de recolhimento domiciliar com tornozeleira seja...

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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu ser possível o benefício da detração no caso de cumprimento da medida...