Por ser de competência do município, STJ suspende liminares em Cuiabá...
Em razão da possibilidade de agravamento no quadro de colapso na gestão dos leitos de UTIs em Cuiabá, bem como para evitar indevida interferência...
Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode...
Em ação de rescisão de contrato particular de compra e venda de imóvel, não é possível exigir do comprador que se submeta ao procedimento...
Controvérsia sobre competência para ações relacionadas à saúde pública em MT...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu Incidente de Assunção de Competência (IAC) destinado a definir a Justiça competente para o...
STJ libera município de Fortaleza para vacinar todos os profissionais de...
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)...
Sessão da Quarta Turma no dia 20 começa às 10h
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para a próxima terça-feira (20) terá início às 10h. A sessão,...
Em seminário sobre primeira infância, presidente do STJ ressalta responsabilidade dos...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (15) da abertura...
Regulação de informações, segurança jurídica e desenvolvimento são temas do I...
“O sistema financeiro e o Poder Judiciário devem trabalhar de mãos dadas, incentivando a economia, incentivando o crescimento, incentivando o mercado e incentivando a...
DRT pode delegar ato de interdição de estabelecimento, reafirma Primeira Turma
Previstos no artigo 161 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o embargo de obra e a interdição de estabelecimento (total ou parcial), com...
Ricardo Salles fala sobre avanços em segurança ambiental com o 5G
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, discute benefícios e mudanças que o novo padrão 5G trará para a segurança ambiental brasileira. O ministro, convidado...
Campanha destaca diagnóstico precoce para evitar glaucoma
O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e a Sociedade Brasileira de Glaucoma (SBG) lançaram hoje (3) a campanha nacional “24 Horas pelo Glaucoma”, cujo...






















