Prorrogado prazo para o exame toxicológico periódico

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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou os prazos para o exame toxicológico periódico para o condutor habilitado nas categorias C, D e E....

Nova versão do programa gerador da declaração já está disponível

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Com a prorrogação do prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda para 31/05/2021, todos os vencimentos vinculados a essa data limite também...

Sexta Turma anula condenação baseada em reconhecimento de voz sem contraditório...

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​Por falta de valor jurídico da prova, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma condenação baseada apenas na identificação da...

Primeira Seção decidirá sobre dispensa da remessa necessária de sentenças ilíquidas...

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.882.236, 1.893.709 e 1.894.666, de relatoria do ministro Og Fernandes,...

Universidade Federal de Campina Grande ganha nova Unidade de Diagnóstico por...

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Com um investimento de R$ 10,8 milhões do Governo Federal, por meio do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), o Hospital Universitário...

Pesquisa Pronta destaca aplicação do direito ao esquecimento na valoração de...

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​​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda,...

Caminhões ganham novo acesso entre a Avenida Brasil e o porto...

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O acesso rodoviário para caminhões entre a Avenida Brasil, em Manguinhos, ao portão 32 do Porto do Rio de Janeiro está mais fácil. Com...

Enfam promove congresso sobre o impacto das decisões judiciais

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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por iniciativa do Grupo de Pesquisa GEPDI 4, do Programa de Pós-Graduação Profissional em...

14 carretas para transporte de oxigênio chegam ao Brasil

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Chegaram ao Brasil, nesta semana, 14 carretas que reforçarão o transporte de oxigênio medicinal no país. Os veículos foram importados do Canadá pela empresa...

Encaminhada oitava adoção na Amazônia

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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participou da assinatura do protocolo de intenções para adoção da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Javari...