Goiás365 – Informação o ano todo.

Um trecho de 22 quilômetros de duplicação da BR-101 na Bahia, entre Feira de Santana e Esplanada, foi entregue nesta segunda-feira (26). A rodovia...

​​Em virtude do princípio da vinculação do fornecedor à oferta, o consumidor só não poderá exigir a entrega do produto anunciado caso ele tenha...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nulo o registro da marca Fogo Olímpico – usada por uma empresa fabricante de...

Havendo renegociação de dívida inscrita em cédulas de crédito rural pignoratícias e hipotecárias, com base na Lei 13.340/2016, e a consequente extinção dos embargos...

​​O programa STJ Notícias – produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça – traz as principais decisões da corte na última semana, com impacto direto na...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à seção de direito público julgar controvérsias relacionadas à interdição de estabelecimentos...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a...

Garantir o abastecimento de água para cerca de 3 milhões de pessoas em Sergipe e na Bahia por meio da construção do Canal de...

Com 78,3% de brasileiros conectados, o Brasil ocupa a 5ª posição no ranking de países em população on-line. Além disso, o país é o...

Em busca de construir novos modelos para a política de habitação popular, a estratégia do programa Casa Verde e Amarela foi qualificada no Programa...