Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não...
Entrar em presídio com chip de celular não corresponde ao crime de fazer ingressar aparelho telefônico em estabelecimento prisional sem autorização legal (artigo 349-A...
Novas tecnologias para melhorar o desempenho no campo com redução do...
O uso em culturas produtivas de bactérias encontradas no cacto Mandacaru, que ajuda a planta a conviver com a seca, é uma das tecnologias...
Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão de primeiro grau que anulou uma sentença homologatória de partilha e declarou a...
Governo une políticas de saúde e assistência social para atender jovens...
Pela primeira vez, adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto terão acesso integral a ações em conjunto entre as políticas de saúde e...
STJ autoriza retomada das obras do Museu da Bíblia, em Brasília
A pedido do governo do Distrito Federal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, liberou nesta segunda-feira (26) a retomada...
Judiciário é garantia da dignidade em tempos de crise, diz o...
“Em tempos de crise aguda, é o Poder Judiciário quem vai garantir a dignidade da nossa gente, por meio da distribuição rápida e eficaz...
Tribunal supera 748 mil decisões em regime de trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 748 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em...
Fundos da Criança e do Adolescente recebem R$ 11 milhões graças...
Quase R$ 11 milhões foram destinados a 473 fundos da Criança e do Adolescente no Repasse Multiexercício 2021 da Receita Federal, que inclui pendências...
Geração de carteiras do ID Jovem aumentou 52 vezes na atual...
Segundo relatório da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), os benefícios garantidos pelo programa...
Autorizado R$ 1,4 bilhão em debêntures incentivadas para telecomunicações em 16...
Para melhorar o setor de telecomunicações, o Ministério das Comunicações (MCom) aprovou projeto que libera R$ 1,4 bilhão em debêntures incentivadas. A captação dos...
