Cancelada audiência para debater violência contra servidores do sistema penitenciário no...

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www.sxc.hu Comissão quer esclarecimentos sobre atentados contra agentes penais A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado cancelou a audiência pública que realizaria nesta...

Conselho de Ética ouve testemunha indicada pela defesa de Flordelis

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara tem nova reunião nesta segunda-feira (26) para ouvir testemunha no processo (REP 2/21) contra a...

CCJ começa nesta segunda-feira série de audiências públicas sobre reforma administrativa

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Comissão realizará pelo menos sete debates sobre o tema  até a votação do relatório A Comissão de Constituição e Justiça e de...

Em renegociação de dívida de crédito rural pela Lei 13.340/2016, cada...

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Havendo renegociação de dívida inscrita em cédulas de crédito rural pignoratícias e hipotecárias, com base na Lei 13.340/2016, e a consequente extinção dos embargos...

Caiado detona Marconi: “O seu legado é o da corrupção”

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Governador afirma que tucano deixou mais de 400 obras inacabadas em Goiás e hoje vive "escondido" em São Paulo O governador Ronaldo Caiado (DEM) utilizou...

Por falta de autorização do COB, Quarta Turma anula registro da...

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nulo o registro da marca Fogo Olímpico – usada por uma empresa fabricante de...

Falta de estoque não impede consumidor de exigir entrega do produto...

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​​Em virtude do princípio da vinculação do fornecedor à oferta, o consumidor só não poderá exigir a entrega do produto anunciado caso ele tenha...

Agência Brasil explica: quais os direitos dos estagiários

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Uma das etapas mais importantes na inserção no mercado de trabalho, o estágio abre portas para estudantes ao fornecer treinamento e permitir a prática...

Início das Atividades

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A Agência de Notícias da Assembleia divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações...

Projeto de Bruno Peixoto propõe classificar óticas como serviço essencial

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Os varejos óticos estão relacionados à saúde, de acordo com a classificação no item 2821 (óculos e lentes) do rol da Agência Nacional de...