Terceira Turma afasta multa e honorários sobre crédito que recuperanda não...

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Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito sujeito ao processo de recuperação judicial, decorrente de ação que demandava quantia...

Repetitivo discute aplicação do limite de 30% para desconto de empréstimo...

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Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a “aplicabilidade ou não da limitação...

Corte Especial fará sessão extraordinária na próxima quinta (22)

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​​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá em sessão extraordinária por videoconferência na próxima quinta-feira (22), às 14h, para analisar...

A sorte está lançada: os conflitos sobre premiações e sorteios na...

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A regulamentação de loterias no Brasil é de responsabilidade do Ministério da Economia, que tem a atribuição legal de autorizar, supervisionar, fiscalizar e regular...

Manutenção deixará sistemas informatizados do tribunal indisponíveis neste sábado (17)

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​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste sábado (17), das 20h às 21h, alguns serviços informatizados da corte e​starão indisponíveis por necessidade...

Terceira Seção admite que tempo de recolhimento domiciliar com tornozeleira seja...

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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu ser possível o benefício da detração no caso de cumprimento da medida...

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio de R$ 2,5 milhões

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A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (22) um prêmio estimado pela Caixa em R$ 2,5 milhões. As seis dezenas do concurso 2.364 serão sorteadas, a partir...

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em agosto

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Trabalhadores informais nascidos em agosto começam a receber hoje (22) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo...

Falta de notificação adequada leva Primeira Seção a anular portaria que...

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Por maioria de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou portaria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos...

Bolsonaro participa de cúpula virtual sobre clima

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O presidente Jair Bolsonaro foi convidado a participar da Cúpula do Clima, evento virtual organizado pelo governo dos Estados Unidos, que começa nesta quinta-feira (22)...