Luís Roberto Barroso declara, no entanto, que a eleição deve ser realizada até dezembro
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – vai substituir a ministra Rosa Weber a partir do final de maio -, afirmou nesta sexta-feira, dia 1°, que existe um “risco real” de que as eleições municipais de outubro de 2020 sejam adiadas por causa da pandemia do novo coronavírus. O primeiro turno está marcado para o dia 4 e, o segundo, para o dia 25 de outubro nas cidades com mais de 200 mil eleitores.
Luís Roberto Barroso falou sobre a pandemia provocada pela Covid-19 e a relação com as eleições municipais previstas para este ano numa transmissão ao vivo (live) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no Instagram (@magistradosbr), que começou às 14 horas de hoje. A presidente da entidade, Renata Gil, mediou a conversa.
“Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, afirmou o ministro na live.
Segundo ele, se houver a prorrogação provocada pela pandemia do coronavírus, o pleito teria de ser feito “em poucas semanas, ou no máximo em dezembro, para não haver risco de se ter que prorrogar mandatos”.
Barroso se disse também ser contra a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que prorrogaria por dois anos os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.
“Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder. Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos.” O adiamento das eleições depende do Congresso Nacional e divide as opiniões dos deputados federais e senadores. No Senado, essa possibilidade tem mais força.
