Estabelecimentos têm 48 horas para apresentar documentação que comprove os custos operacionais e justifique a manutenção dos preços
O Procon Goiânia realizou, na manhã desta quarta-feira (11/6), operação para apurar denúncias de que postos de combustíveis não estariam repassando a redução no preço da gasolina aos consumidores. Como resultado, vários estabelecimentos foram notificados.
O anúncio da redução foi feito pela Petrobras no último dia 3 de junho. A queda no valor da gasolina vendida às distribuidoras chegou a 5,6%. No entanto, consumidores relatam que os preços nas bombas permanecem inalterados, levantando suspeitas de prática abusiva.
Os postos notificados terão o prazo de 48 horas para apresentar documentação que comprove seus custos operacionais e justifique a manutenção dos preços. Caso as justificativas não sejam consideradas válidas ou a documentação não seja apresentada, os estabelecimentos poderão ser autuados com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), estando sujeitos a penalidades como multas, interdições e demais sanções administrativas.
“O consumidor tem o direito de saber por que a redução anunciada não chegou até ele. Nosso objetivo é garantir práticas comerciais justas, respeitando os princípios da boa-fé e da transparência”, afirmou o superintendente do Procon Goiânia, Mizair Lemes Júnior.
O órgão informa que consumidores que se sentirem prejudicados podem formalizar suas denúncias pelos canais de atendimento: WhatsApp (62) 99302-2032, e-mail [email protected], aplicativo Gyn 24h ou presencialmente na sede do Procon Goiânia, localizada na Rua 3, nº 121, Qd. 81, Lt. 18, Setor Central.
