Início 2021
Arquivos anuais: 2021
Plenário pode dar aval a mudanças no Fundeq nesta terça-feira, 4
O Plenário da Assembleia Legislativa realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 4, com 47 projetos em pauta. Um dos destaques é a matéria que altera...
Projeto exige criptografia em petições enviadas eletronicamente ao Judiciário
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Carlos Bezerra: a ausência de criptografia fragiliza a integridade dos dados
O Projeto de Lei 397/21 determina o uso de criptografia nas...
Proposta define atribuições para o policiamento aquaviário no Brasil
O Projeto de Lei 5489/20 regulamenta o policiamento aquaviário no mar, nas águas interiores e nas áreas portuárias sob jurisdição nacional, inclusive nas margens...
Deputados pedem aprovação de estímulo para contratar cuidadores
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Otávio Leite: “A ausência do cuidador é uma falha da lei”
Deputados das comissões dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e da Pessoa...
Comissão sobre PEC que adia eleições próximas a feriado será instalada nesta terça
Roberto Jayme/Ascom/TSE
Proposta adia eleição em uma semana se a data estiver próxima de feriado
Será instalada nesta terça-feira (4) a comissão especial que vai analisar...
Projeto prorroga prazo para adesão a acordo de compensação no ICMS
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Leandre: “A manutenção do prazo trará injustiça para municípios”
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 26/21 prorroga o prazo para envio de...
Especialistas defendem prisão após condenação em segunda instância com vigência para casos em curso
Especialistas ouvidos nesta segunda-feira (3) pela comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que determina a prisão após a segunda instância...
Grupo de trabalho discute o posicionamento dos órgãos acadêmicos sobre tecnologia 5G
Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília
Tecnologia 5G pode possibilitar a Internet das Coisas
O Grupo de Trabalho sobre a implantação da tecnologia 5G no Brasil promove...
Proposta reestabelece competência do Conselho Monetário Nacional para influenciar a política cambial
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Figueiredo: é importante haver confiança no modelo econômico do governo
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 15/21 devolve ao Conselho Monetário Nacional...
Congresso analisa recomposição do orçamento e vetos nesta terça-feira
Will Shutter/Câmara dos Deputados
Congresso tem sessão remota em três etapas marcada para esta terça-feira
O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (4) para votar o...
