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Reduzida alíquota de importação de skates de uso profissional de 20%...

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O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, aprovou a criação de destaque tarifário para...

Frente Ambientalista pede votação de projeto que aprova Emenda de Kigali

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James The Dragon HFCs usados em aparelhos de ar-condicionado podem aumentar o aquecimento global A Frente Parlamentar Ambientalista pediu, nesta quinta-feira (22), ao presidente da Câmara...

Deputados aprovam urgência para projetos sobre rádios comunitárias e licitações durante...

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário em sessão remota O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco dois requerimentos de urgência para projetos em tramitação na...

Comissão rejeita projeto que obriga hospitais particulares a encaminhar paciente a...

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou na terça-feira (20) o Projeto de Lei 5706/16, que obriga as unidades...

Comissão aprova projeto que permite financiar eventos que divulguem o País...

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) proposta que autoriza a captação de recursos por meio da Lei Rouanet para...

BID apoiará estados e municípios na digitalização de serviços públicos

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A transformação digital empreendida pelo Governo Brasileiro recebeu o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que acaba de lançar uma linha de crédito...

Comissão aprova projeto que permite usar recursos de fundos constitucionais especialmente...

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados Para Bismarck, projeto aumenta potencial de investimentos no turismo A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) o...

Bolsonaro sanciona lei da LDO que beneficia programas emergenciais

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 que permite a abertura de crédito extraordinário destinado a programas...

Seletiva de natação define vagas olímpicas de velocidade nesta quinta

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A natação brasileira já tem dez nadadores garantidos (11 provas)  na Olimpíada de Tóquio (Japão) e na noite desta quinta-feira (22) pode assegurar mais...

Brasil assina Declaração de Copenhague de combate à pesca ilegal

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O Brasil assinou hoje (22) a Declaração de Copenhague, documento que o coloca como membro da Blue Justice, iniciativa do governo norueguês e do...
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