Agência de notícias
Projeto prorroga por 90 dias pedido de exame diagnóstico na pandemia
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
A autora da proposta, deputada Maria Rosas
O Projeto de Lei 2800/20 prevê que, durante a pandemia do novo coronavírus, os pedidos...
Confira discurso do presidente Bolsonaro na Cúpula do Clima
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (22) da Cúpula do Clima. O evento virtual, que começou hoje (22) e vai até amanhã, é organizado...
Butantan produzirá mais 5 milhões de doses da vacina CoronaVac
O Instituto Butantan já começou a produção de mais 5 milhões de doses da vacina CoronaVac, imunizante contra a covid-19. Na última segunda-feira (19),...
Terminal da Vale no Rio é interditado por dano ambiental
O Terminal da Ilha da Guaíba, da mineradora Vale, foi interditado pela prefeitura de Mangaratiba na manhã de hoje (22) e multado em mais de R$...
Projeto prevê tramitação prioritária para processo judicial com depósito em juízo
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Roman: “É imperativo recolocar tais recursos em circulação”
O Projeto de Lei 1861/20 determina que durante a crise de saúde provocada pela...
Proposta dispensa licitação para fretamento de avião na pandemia
Tomasz Wyszolmirski/Depositphotos
Para os autores da proposta, a frota da FAB pode não ser suficiente
O Projeto de Lei 2441/20 dispensa de licitação o fretamento de...
Projeto prevê prisão domiciliar para devedor de alimentos durante pandemia
O Projeto de Lei 2238/20 substitui a prisão civil por prisão domiciliar para devedores de pensão alimentícia durante o estado de calamidade pública decorrente...
Lira pede apoio dos países desenvolvidos para a preservação da Amazônia
Acervo Câmara dos Deputados
Lira reafirma compromisso com a preservação e o uso das riquezas de forma sustentável
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira...
Covid-19: Belo Horizonte retoma reabertura gradual de atividades
A Prefeitura de Belo Horizonte retoma, a partir de hoje (22), o processo de reabertura gradual de atividades comerciais e de serviços, suspensas desde...
Projeto limita atuação do Executivo ao alterar o Imposto de Importação
O Projeto de Lei 537/21 define condições e limites quando o Poder Executivo decidir promover alterações em alíquotas do Imposto sobre a Importação de...
