O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que haverá manutenção em seu ambiente de infraestrutura tecnológica no próximo sábado (15), das 14h às 20h.
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Criado em 2004, o Bolsa Atleta atinge em 2021 a maior marca da história do programa, com 7.197 atletas contemplados no edital 2020/2021. A...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 169 de Jurisprudência em Teses, com o tema “Fornecimento de Medicamento...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, visitou na última quinta-feira (6) o Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos...
A Comissão de Legislação Participativa promoveu na terça-feira (11) uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 827/20 suspende por 90 dias, em...
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Proposta beneficia imóveis residenciais e comerciais usados por microempreendedores
O Projeto de Lei 827/20 suspende por 90 dias, em razão da pandemia de Covid-19, a...
Elói Corrêa/Governo da Bahia
Acordos estabelecem os direitos das empresas aéreas designadas pelos países
Foram publicados no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (13), dois decretos legislativos...
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Goiana de Basquetebol (AEGB), inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 11128051/0001-10, com...
Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto de lei que autoriza o Governo a firmar convênio entre a Secretaria de Educação, Secretaria...
A isenção fiscal a instituições de ensino médio e superior que forneçam bolsas de estudos a atletas em situação de hipossuficiência é proposta pelo...
