A sessão híbrida da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), do Parlamento de Goiás, nesta quinta-feira, 13, contabiliza 32 processos habilitados. São matérias...
Publicidade e transparência acerca das pessoas imunizadas e do processo de imunização contra a covid-19 no estado de Goiás, bem como sobre a emissão...
A deputada Lêda Borges (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 4487/21, com o qual pretende criar o Programa "Células Motivadoras",...
O deputado Coronel Adailton (Progressistas) apresentou o projeto nº 5150/21, com o intuito de reduzir em 10% do valor da taxa de licenciamento anual,...
A Agência de Notícias da Assembleia divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações...
O projeto do Governo que solicita autorização do Legislativo para venda de áreas públicas voltou ao Plenário da Assembleia ontem, mas a segunda votação...
Encerramos neste momento os trabalhos da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa, que divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Alencar estendeu o prazo até o fim de 2021
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (12), proposta...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, “a possibilidade de se promover o ressarcimento...
Para os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível aplicar de forma harmônica os prazos previstos nos artigos 38...
