A juíza Regina Lúcia Chuquer, da 6ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), considerou ser inconstitucional o...
Em meio ao aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia, o Banco Central (BC) subiu os juros básicos da economia em 0,75 ponto...
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro anunciou hoje (5) um adiantamento no calendário de vacinação contra covid-19, incluindo duas faixas etárias...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Plenário realiza sessão deliberativa virtual
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória 1012/20, que prorroga a vigência do...
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1014/20, que define a estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Normas distritais...
A comissão especial que analisa o projeto que institui o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) se reúne nesta quinta-feira (6) para discutir...
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1012/20, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) até dezembro de 2022....
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Plenário realiza sessão deliberativa virtual
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1208/21, do deputado...
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Comandantes das Forças Armadas falaram sobre as prioridades do Ministério da Defesa para 2021
Em apresentação na Comissão de Relações Exteriores e...
Sob o comando do deputado Humberto Aidar (MDB), os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia se reuniram de...
