O líder do Governo no Legislativo goiano, deputado Bruno Peixoto (MDB), foi à tribuna, durante o Pequeno Expediente da sessão ordinária híbrida desta terça-feira,...
Durante o Expediente da sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 4, foram lidas três matérias, sendo duas do Governo e uma do Tribunal de Contas...
Na fase de apresentação de matérias da sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 4 de maio, 11 deputados apresentaram projetos de lei e requerimentos à...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (4) que a proposta de reforma tributária tem que “atacar” programas de isenções e desonerações tributárias...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Comunicações manifestaram hoje (4) a intenção de desenvolverem trabalhos de conscientização de autoridades municipais...
O governo do estado do Rio de Janeiro, por meio da Fundação Anita Mantuano de Artes (Funarj), abriu inscrições hoje (4) para três novos...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 767 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em...
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) as portarias com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) ano-safra 2021/2022 para o cultivo do...
Um total de 2.814 cidades, ou seja, 50,54% dos municípios brasileiros, já se cadastraram e estão usando o portal Comprasnet 4.0, o sistema de...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Pinato: condição econômica atual requer reformulação de normas que desoneram alguns fundos
O Projeto de Lei 1204/21 disciplina a cobrança e o...
