A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros temas,...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 693 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou...
Em Maracanaú, no Ceará, ocorreu, nessa quinta-feira (29), a entrega de oito micro-ônibus pelo Programa de Mobilidade de Assistência Social (MobSUAS) e a doação...
É imensurável a tristeza dos colaboradores, servidores e ministros do Tribunal da Cidadania diante das 400 mil vidas ceifadas pela pandemia no Brasil. Apesar...
O Governo Brasileiro, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), declarou comprometimento com o aprimoramento do rastreamento por satélite de embarcações...
Estão abertas as inscrições para o curso Assédio Sexual: teoria e práticas de prevenção, promovido pela Comissão Ajufe Mulheres. Serão dois encontros virtuais, nos...
Com 100 metros de extensão, foi entregue, nessa quinta-feira (29), a ponte ferroviária sobre o Rio Pirapama, em Cabo de Santo Agostinho (PE). Localizada...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que...
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou, nesta quinta-feira (29), portaria que institui o Programa de Modernização de Rodovias Federais, o inov@BR....
